Aquisição de máscaras de silicone para modelo anatômico odontológico

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação decorre do fracasso da contratação anterior nº 102325-35/2026, publicada no PNCP sob nº 48031918000124-1-001083/2026, uma vez que as propostas apresentadas pelos licitantes permaneceram acima do valor de referência estimado pela Administração, inviabilizando a adjudicação do certame. A aquisição é necessária para reposição das máscaras de silicone dos simuladores odontológicos, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas e práticas desenvolvidas pela Instituição.