CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO NAS CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços especializados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo ações de prevenção, monitoramento, controle e eliminação de organismos nocivos nas dependências do Instituto de Ciência e Tecnologia, da Unesp de São José dos Campos, considerando os dois Câmpus: Central e do Parque Tecnológico. Nesse contexto, a adoção contínua de medidas de controle integrado de vetores e pragas constitui ação preventiva indispensável para garantir a salubridade dos espaços institucionais e o cumprimento das normas de vigilância sanitária aplicáveis. Adicionalmente, a contratação contempla a prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água da unidade, com o objetivo de assegurar a manutenção da qualidade da água destinada ao consumo humano e às atividades institucionais. Integra ainda o escopo da contratação a remoção de resíduos, sedimentos e materiais graxos acumulados nas caixas de gordura localizadas no Centro de Convivência Infantil e na Cantina, mediante a utilização de equipamentos apropriados de sucção e transporte. A execução desses serviços contribui para o adequado funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário, prevenindo obstruções, mau cheiro, proliferação de vetores e demais problemas que possam comprometer as condições de higiene, segurança e operação das instalações

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.