DispensaDivulgada no PNCP
Reforma do CCI de Rubião Jr.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-ADMINISTRACAO GERAL-C. BOTUCATU
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP48031918000124-1-001731/2026Processo159/2026-AGÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-ADMINISTRACAO GERAL-C. BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.