DispensaDivulgada no PNCP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO No da Emenda: 2025.272.71760 Parlamentar: Dep. Eduardo Suplicy Liberada em maio de 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP48031918000124-1-001739/2025Processo622/2025- FMVZÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATULocalBOTUCATU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2025, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)