DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviços de dedetização/desinsetização se justifica para manter as dependências do Centro de Convivência Infantil, livres de animais rastejantes peçonhentos (como aranhas e escorpiões), uma vez que no prédio abriga por 10 horas diárias, 5 dias na semana, crianças da primeiríssima infância (3 meses a 5 anos e 11 meses). Estes serviços também são essenciais para o bem estar dos demais servidores e usuários do espaço, considerando aspectos de saúde, visto que a localização do prédio favorece o surgimento de animais peçonhentos nocivos à saúde humana, contribuindo para que todas as funções sejam desempenhadas de forma mais satisfatória e descrição dos produtos químicos utilizados É uma exigência da Vigilância Sanitária, que o serviço seja executado e que a empresa forneça laudo da validade e descrição dos produtos químicos utilizados. .
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO
Dados da publicação
Compra237Controle PNCP48031918000124-1-001870/2025Processo517/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLAROLocalRIO CLARO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras