DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros destinados à execução de ações da Comissão Local de Direitos Humanos e do Comitê de Ação Cultural da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira – FCAVR/Unesp
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FAC. CIEN. AGRAR. V.RIB.-C.REGISTRO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP48031918000124-1-002032/2026ProcessoProcesso REG/FCAVR 174/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FAC. CIEN. AGRAR. V.RIB.-C.REGISTROLocalRegistro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:36Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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