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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais de consumo para ações de promoção à saúde mental

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVA

Valor estimadoR$ 589,82
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Dados da publicação

Compra254Controle PNCP48031918000124-1-002064/2026Processo176/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVALocalItapeva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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