DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aquisição de itens de projeto de pesquisa do Edital PROPe/AUIN nº 01/2025 - Inovação Tecnológica
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP48031918000124-1-002070/2026Processo452/2026 - FO/CAr.ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.