DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAPELAS DE EXAUSTÃO - CONVÊNIO MS Nº 996617/2026 - CEVAP
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO
Dados da publicação
Compra942Controle PNCP48031918000124-1-002092/2026Processo1188/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.