DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas e pinceis para manutenção predial
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHO
Dados da publicação
Compra476Controle PNCP48031918000124-1-002166/2025Processo1150/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ata de registro de preços nº 03/2025-FMB - Pregão eletrônico nº 90030/2024-FMB, conforme SE nº 248015 e autorização constante no despacho do Ordenador de Despesa. anexado nos autos do processo.