DispensaDivulgada no PNCP
A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos é enquadrado como urgente e emergencial, devido a necessidade da manutenção corretiva da rede de esgoto do Setor de Posto de Monta, da Fazenda Lageado, incluindo a substituição de tubo e execução de fossa séptica provisório, devido aos vazamentos, entupimentos e deterioração de tubulações, os quais comprometem a higiene, a saúde e o funcionamento adequado do setor, visando as adequações necessárias para garantir a segurança e proteção dos us
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP48031918000124-1-002205/2025Processo0739ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATULocalBOTUCATU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras