DispensaDivulgada no PNCP

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra958Controle PNCP48031918000124-1-002250/2026Processo1198/2026-RUNESPÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação é pela segurança a integridade do patrimônio público, a continuidade das atividades operacionais de emissora e o atendimento às boas práticas de gestão de risco e proteção de ativos institucionais, conforme informações extraídas de fls. 4 e TR 262/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.