DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Livros Didáticos
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. DE CIENCIAS E ENGEN.-C.TUPA
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP48031918000124-1-002333/2025Processo204/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL. DE CIENCIAS E ENGEN.-C.TUPALocalTUPÃ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 10:04Abertura07/08/2025, 10:04Encerramento14/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadramento no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.