DispensaDivulgada no PNCP
3.1. A presente contratação trata-se de prestação de serviços de elaboração de laudo fotográfico para emissão de habite-se e regularização junto à Prefeitura Municipal de Araçatuba, do prédio pertencente à Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba, localizado na Rua José Bonifácio nº 1331 – Araçatuba/SP, usado por meio de concessão de uso de espaço físico para o funcionamento do Ambulatório Médico de Especialidades
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP48031918000124-1-002476/2024Processo00549/2024-FOAÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras