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DispensaDivulgada no PNCP

DTAD - Contratação de empresa para emissão de laudo de insalubridade - DFD 288/2025

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL

Valor estimadoR$ 3.616,17
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Dados da publicação

Compra166Controle PNCP48031918000124-1-002533/2025Processo264/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAULLocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) unidades de Emissão de certificado digital A3 E-CNPJ com token (com atendimento por vídeo conferência, processo 100% online) e taxa de entrega inclusa, para uso do 2° Batalhão de Infantaria Leve (Aeromóvel).COMANDO DO EXERCITO78 · SÃO VICENTE/SP · Dispensa · 08/12/2025
  4. DTAd - Contratação de clínica para realização dos exames periódicos - DFD 298/2025. A contratação de empresa especializada em saúde ocupacional visa garantir a realização dos exames periódicos (anuais) para os servidores do câmpus, conforme previsto na legislação trabalhista vigente (NR-7) e nas normativas internas da Universidade. Esses exames incluem avaliação clínica ocupacional, exames complementares laboratoriais e de métodos gráficos, audiometria, acuidade visual e avaliação psicossocial, entre outros, assegurando a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) periódico. Além disso, é preferencial a prestação do serviço in company em dois dias, conforme demanda do câmpus, permitindo a coleta de exames laboratoriais e a realização dos exames clínicos diretamente nas dependências da universidade.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO168 · SÃO VICENTE/SP · Dispensa · 10/10/2025
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