Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração, recuperação e pintura das grades metálicas, pilares e postes de iluminação do Câmpus da Faculdade de Engenharia de São João da Boa Vista (FESJ)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prevalece o descrito no Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.