Prestação de SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO DE LIVRO DIGITAL para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Reitoria da Unesp

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Parecer Referencial nº 04/2024-AJ, de 11/04/2024/ Recursos da RECEITA PRÓPRIA, TRANSFERÊNCIA CONTÁBIL Nº 2188/2024, às fls. 55, Classificação Econômica 3.3.90.39.83, Projeto Atividade 12.364.4807.5305.098.