DispensaDivulgada no PNCP
DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DA COMISSÃO LOCAL DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO CÂMPUS DE ARARAQUARA. EDITAL PROADE Nº01/2025 - CLDHS.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP48031918000124-1-002834/2025Processo510/2025 - FO/CAr.ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.DE ODONTOLOGIA-C.ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Orientação 40 - A Secretaria de Gestão, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), em observância ao princípio da eficiência, planejamento e da busca pelo resultado mais vantajoso à administração, orienta aos jurisdicionados que priorizem a adoção do procedimento de dispensa de licitação em contratações nos limites de valor, nos termos da Instrução Normativa nº 67, de 8 de julho de 2021