DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço comum para reforma e revitalização do anfiteatro do Hospital Veterinário “Governador Laudo Natel” da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp - Campus de Jaboticabal
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FAC CIENCIAS AGR E VETER.-C.JABOTIC
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP48031918000124-1-002918/2026Processo1195/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FAC CIENCIAS AGR E VETER.-C.JABOTICLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 18:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Execução de recurso proveniente da Emenda Impositiva Individual do Estado de São Paulo. EII no 2026.288.86891 -Dep. Tomé Abduch. Objeto: "Custeio do Hospital Veterinário "Governador Laudo Natel" - UNESP Jaboticabal". Finalidade: Custeio. Funcional Programática: 04.127.5125.2272.281
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.