DispensaDivulgada no PNCP

Serviço especializado de poda de árvores do Campus do IB/CLP a ser realizado entre os dias 25 e 28 de outubro, impreterivelmente, contemplando 14 (catorze) árvores, sob orientação técnica de profissional habilitado.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL

Valor estimadoR$ 17.327,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP48031918000124-1-003395/2025Processo291/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAULLocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 12:22Abertura02/10/2025, 13:00Encerramento07/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todas as informalçoes estão no Aviso de Contratação e seus anexos, destaca-se que: O serviço, autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura Municipal de São Vicente, é especificado como "poda leve", realizada de forma técnica visando retirar ramos secos e eventuais ramos que estejam interferindo na edificação De acordo com as orientações da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo processo administrativo número 3551009.401.00015701/2025-41 - Manejo Arbóreo - Autorização 0862309 - a poda não pode ultrapassar 25% da copa dos vegetais A solução contempla a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de poda ornamental, contemplando 14 (catorze) árvores, sob orientação técnica de profissional habilitado. A empresa deverá realizar vistoria técnica inicial, definir o plano de intervenção, executar a poda com equipamentos próprios e realizar o descarte correto dos resíduos. Registro ou inscrição do fornecedor na entidade profissional CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) , em plena validade; Apresentar profissional(is) devidamente registrado(s) no CREA, detentor(es) de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviço(s) de características semelhantes Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da apresentação de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso A contratada deve ser cadastrada no IBAMA e apresentar a LPU para porte e uso de motosserras A contratada deverá acionar apoio da concessionária de energia elétrica (CPFL Piratininga) para execução do serviço, se necessário Árvores sob rede elétrica deverão ser podadas no padrão CPFL, com rebaixamento em “U” até 1 m abaixo da fiação