DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DAS salas multiusuários através do fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de instalação, suporte técnico e treinamento conforme TR e ETP.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHO
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP48031918000124-1-003477/2024Processo2202/2024ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2024, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
Parecer Jurídico Referencial 02/2023-AJ