DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA/UNIFICAÇÃO DO TÍTULO DE PROPREIDADE DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP48031918000124-1-003665/2025Processo00772/2025-FOAÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras