DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado split com carga horária mínima de 39 horas, nos seguintes termos. Esta contratação visa atender a Norma Regulamentadora 17, no âmbito do conforto térmico e a Lei nº 13.589 de 4 de janeiro de 2028, que exige plano de manutenção para prédios de uso públicos, as quais estabelecem os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir o conforto térmico, a segurança e a saúde dos frequentadores dos prédios do instituto

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra234Controle PNCP48031918000124-1-003854/2025Processo827/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLAROLocalRIO CLARO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras