DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHO
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP48031918000124-1-004133/2024Processo1726/2024-RUNESPÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, c/c com o § 1º, do artigo 8º, do Decreto Estadual n. 68.304/2024 e Parecer Referencial 01/2024-AJ-Reitoria Unesp,