DispensaDivulgada no PNCP
DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INCLUSÃO DE LIVROS PUBLICADOS PELO SELO EDITORIAL DA UNESP - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS - FFC, "OFICINA UNIVERSITÁRIA", "CULTURA ACADÊMICA", NA BASE DE DADOS SCIELO BOOKS (HTTPS://BOOKS.SCIELO.ORG/).
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Dados da publicação
Compra331Controle PNCP48031918000124-1-004139/2025Processo1048/2025-CMÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 17:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado