Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado na Faculdade de Ciências - UNESP BAURU com fornecimento de peças

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação mostra-se necessária para a execução das ações previstas no Plano de Comunicação e Ação (PCA) e TR. Também pelo fato de que neste momento e em consequência de economia realizadas em contratações ao longo do exercício a Unidade dispõe de recurso. Outra questão que estamos levando em consideração é a de que não dispomos de tempo útil para optarmos (primeiramente) por uma tentativa de contratação com fulcro na dispensa eletrônica com disputa eletrônica; além disto, a finalidade a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências da Faculdade de Ciências, visa garantir condições adequadas de conforto térmico, saúde, segurança e funcionamento regular nos locais onde são desenvolvidas atividades atividades acadêmicas: laboratórios, salas de aulas, e áreas afins.