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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DE JAGUARE/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Valor estimadoR$ 4.890,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP48128296000157-1-000005/2026Processo002998/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DE JAGUARE/ESCNPJ do órgão48128296000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSLocalJaguaré/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

3.1. A presente contratação deverá ser feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, comfundamento no art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, posto que se percebe a inviabilidade decompetição entre licitantes ante a exclusividade do objeto, d

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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  4. Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO4 · Vitória/ES · Dispensa · 07/04/2026
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