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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DE JAGUARE/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Valor estimadoR$ 4.890,00
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP48128296000157-1-000005/2026Processo002998/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DE JAGUARE/ESCNPJ do órgão48128296000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSLocalJaguaré/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

3.1. A presente contratação deverá ser feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, comfundamento no art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, posto que se percebe a inviabilidade decompetição entre licitantes ante a exclusividade do objeto, d

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  1. Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da obra de implantação do Interceptor de Esgoto Bruto, no trecho entre os Bairros Palmital e Boa Vista, no município de Jaguaré/ES.000006 · Jaguaré/ES · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
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  3. Formalização de registro de preços para aquisição de materiais para manutenção e sinalização de vias000001 · Jaguaré/ES · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e serviços correlatos, destinados à construção, reforma e ampliação de edificações públicas no município de Jaguaré/ES, contemplando a elaboração de projetos para construção de quadra no Bairro Estivado, reforma da quadra da comunidade de Água Limpa, construção de quadra no Bairro Nova Esperança, implantação de campo de futebol na localidade de Giral (JP), ampliação da EMEF Barra Seca, construção de praça na comunidade de Água Limpa, construção de praça na comunidade de Aricanga e construção de praça na comunidade de Giral, incluindoa elaboração dos projetos técnicos necessários e das planilhas orçamentárias completas, com quantitativos, custos e cronograma, conforme tabelas referenciais.000005 · Jaguaré/ES · Concorrência - Eletrônica · 13/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e serviçoscorrelatos, destinados à execução de obras de infraestrutura no município de Jaguaré/ES, contemplando projetos para implantação de infraestrutura urbana para 72 casas, projetos de drenagem urbana na comunidade de Fátima e BairroBoa Vista, projeto de rede de esgoto da Rua Zilda Sartório, elaboração de projetos executivos de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações Elevatórias de Esgoto nas localidades do Palmito e Água Limpa, bem como projeto de emissário de esgoto do polo industrial até o corpo receptor (Córrego SDE), incluindo a elaboração dos projetos técnicos necessários e das planilhas orçamentárias completas, com quantitativos, custos e cronograma, conforme tabelas referenciais.000004 · Jaguaré/ES · Concorrência - Eletrônica · 13/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a construção do muro do cemitério, distrito de Água Limpa, no município de Jaguaré-ES.000003 · Jaguaré/ES · Concorrência - Eletrônica · 27/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, seminários, sessões solenes e especiais, palestras, cursos, congressos, audiências públicas, e outros eventos correlatos, realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Gabinete.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000002 · São Mateus/ES · Dispensa · 10/06/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “SCFV NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA – INSTITUTO VERISA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH JARAGUÁ HOTEL, LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA, Nº 987, BAIRRO INDAIÁ, BELO HORIZONTE/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000020 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 15/04/2026
  4. Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO4 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 07/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras a serem realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 22° região - Espírito Santo, no estado do Espírito Santo sob demanda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES90020 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
  6. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral), serviços de buffet, agenciamento de hospedagem e confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90063 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90027 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguaré/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.