DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE REFLETORES E ABRAÇADEIRAS PARA USO NO BALNEARIO MUNICIPAL.
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA
Dados da publicação
Compra2321Controle PNCP48344022000103-1-000408/2026Processo354/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRACNPJ do órgão48344022000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRALocalGuaíra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras