DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lixeiras para uso interno e externo da Câmara Municipal de Caçapava, incluindo lixeiras de escritório, conjuntos para coleta seletiva e containers plásticos, com fornecimento integral, entrega no local indicado e atendimento às especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE CACAPAVA · CAMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - SP
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP48408496000163-1-000033/2026Processo02/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CACAPAVACNPJ do órgão48408496000163Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - SPLocalCAÇAPAVA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 15:10Abertura10/04/2026, 15:30Encerramento16/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação visa suprir a necessidade de adequação dos ambientes internos e externos da Câmara Municipal de Caçapava quanto ao correto acondicionamento de resíduos, promovendo organização, higiene e atendimento às normas ambientais e sanitárias. A aquisição contribui para a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público, garantindo eficiência e interesse público na gestão administrativa