CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EPIs
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP48962625000160-1-000015/2026ProcessoPC 000010/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/01/2026, 10:15Abertura09/02/2026, 09:00Encerramento09/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.