DispensaDivulgada no PNCP
PEDRA MIRACEMA, MED 11,5 X 23CM, ESPESSURA DE 15MM.
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP48962625000160-1-000132/2026ProcessoPC 000129/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras