DispensaDivulgada no PNCP
TAMPÕES DE COMPOSITE DN600 EN124 Classe D400
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP48962625000160-1-000143/2026ProcessoPC 000141/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras