DispensaDivulgada no PNCP

PEDRA MADEIRA AMARELA 11,5X23CM –CONFORME FICHA TÉCNICA Nº 13

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 10,00

Dados da publicação

Compra135Controle PNCP48962625000160-1-000163/2026ProcessoPC 000161/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

COMPRA PARA ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. O motivo da compra se faz necessária para atender às equipes do Departamento de Operações e Manutenção do SAAE de Jacareí, uma vez que esse item foi fracassado no último processo licitatório – PE 002/2026 – GPRO 21997/25.