DispensaDivulgada no PNCP
DIAFRAGMA FLEXÍVEL
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP48962625000160-1-000184/2026ProcessoPC 000178/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras