DispensaDivulgada no PNCP
ÓCULOS DE SEGURANÇA COM GRAU, CONFORME RECEITA MÉDICA ANEXA - A EMPRESA DEVERÁ FORNECER CÓPIA DO C.A. (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO) NA ENTREGA DO ÓCULOS - O FORNECEDOR DEVERÁ TRAZER MOSTRUÁRIO DOS ÓCULOS DE SEGURANÇA, PARA OBTERMOS TAMANHO E MODELO ADEQUADO PARA O SERVIDOR.
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Compra230Controle PNCP48962625000160-1-000317/2026ProcessoPC 000293/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Redução de FF dúctil com flanges DN: 300mm (12") x DN: 100mm (4") - Conforme ficha técnica nº 002. Redução FF dúctil com flanges DN: 300mm (12") X DN: 250mm (10") - Conforme ficha técnica nº 002.232 · Jacareí/SP · Dispensa · 25/09/2026
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- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPARO E RESTABELECIMENTO OPERACIONAL DE LINHA DE RECALQUE DN 600 MM, EM FERRO FUNDIDO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ226 · Jacareí/SP · Dispensa · 21/09/2026
- HOSPEDAGEM PARA TRÊS (03) PESSOAS EM QUARTOS INDIVIDUAIS (SINGLE), EM HOTEL NA CIDADE DE FRANCA - SP, COM CAFÉ DA MANHÃ E ESTACIONAMENTO INCLUSO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO AO EVENTO – ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PIPA (PROGRAMA INTERLABORATORIAL PRO-ÁGUA AMBIENTAL), SITO À RUA HORTÊNCIA MENDONÇA RIBEIRO, 1444 – PARQUE PROGRESSO - FRANCA - SP, CEP: 14403-099, COM CHECK IN DIA 20/10/2026 E CHECK OUT DIA 21/10/2026227 · Jacareí/SP · Dispensa · 18/09/2026
- Fitaadesivavinílicapretap/ linóleo-30metros225 · Jacareí/SP · Dispensa · 18/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida
- Considerando a necessidade de aprimorar o processo de ensino e aprendizagem por meio da utilização de ferramentas tecnológicas colaborativas, justifica-se a aquisição de licenças do Google for Education, com suporte especializado para implementação, capacitação e utilização das soluções no ambiente educacional. A empresa Colaborativa, parceira oficial do Google for Education no Brasil, possui experiência na transformação digital de instituições e redes de ensino. Solicitante: Sérgio SCI nº 142 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI640 · Jacareí/SP · Dispensa · 18/09/2026
- A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares Solicitante : Cleide (SCI : 79) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] ( este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI489 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de sondagem a percussão (SPT) em terrenos nos bairros Campo Grande e Igarapés, destinada à implantação futura de unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão utilizados para estudos geotécnicos preliminares, necessários à caracterização do solo e ao suporte técnico para elaboração de projetos e definição de fundações das futuras obras públicas. Conforme termo de referência. Solicitante: Cristiano SCI nº 99 Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI475 · Jacareí/SP · Dispensa · 17/06/2026
- Objeto: locação de uma plataforma elétrica tipo tesoura com alcance de 8m ou mais e largura máxima do equipamento aproximada de 1,50m ( piso do local de execução plano ), com seguro completo incluso. Obs: A oferta de prazos de entrega mais longos por um preço menor, fica a critério do fornecedor, dentro de sua liberdade de precificação e estratégia comercial, sem custos para esta Prefeitura. Na proposta deverá constar que a empresa irá fornecer habilitação para no mínimo 3 servidores que irão operar o equipamento, mediante custo ou não. Caso a instrução / curso seja na sede da empresa terá que ser imediato e antes da entrega do equipamento, sem prejuízo do período contratado. Deve ser emitido certificado de operação para os operadores, seja curso no local da entrega ou na sede da empresa. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades do Mercado Municipal). Período da locação: 5 dias (início em uma segunda-feira; término na sexta-feira seguinte). Ficha: 629 - Dotação orçamentária: 02.10.09 15.451.0006.2518 01 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: Tesouro DFD: item 4685 (Locação de Ferramentas e Equipamentos Elétricos), classe 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).MUNICIPIO DE JACAREI457 · Jacareí/SP · Dispensa · 12/06/2026
- Os materiais e serviços ora solicitados destinam-se à execução de adequações nas cabines primárias das unidades consumidoras, com o objetivo de otimizar o sistema elétrico e possibilitar a redução da demanda contratada junto à concessionária EDP. Tais intervenções são necessárias para garantir que a infraestrutura elétrica esteja em conformidade com as exigências técnicas e normativas vigentes, assegurando a operação segura, eficiente e confiável do fornecimento de energia elétrica. Solicitante: Lucineia SCI nº 54 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI423 · Jacareí/SP · Dispensa · 03/06/2026
- A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares, respectivamente atendidas pelos BPs, abaixo relacionados: Solicitante: Cleide (SCI nº 56) Após a entrega do material, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI421 · Jacareí/SP · Dispensa · 02/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção e ensaio hidrostático de mangueiras de incêndio tipo 2, incluindo retirada, transporte e devolução, localizadas nos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Solicitante: Ellen (SCI: 49) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI420 · Jacareí/SP · Dispensa · 02/06/2026
- A implantação de grama Esmeralda no Parque dos Eucaliptos e no Parque da Cidade é necessária para a recuperação e manutenção das áreas verdes, contribuindo para a melhoria paisagística, o controle de erosões, a redução de poeira e lama em períodos chuvosos, além de proporcionar maior conforto e segurança aos frequentadores. A ação também favorece a preservação ambiental, o uso adequado dos espaços públicos e a valorização desses importantes locais de convivência, lazer e bem-estar da população. Locais de entrega: Avenida Nove de Julho, s/n - Centro – Parque dos Eucaliptos Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, s/n – Centro – Parque da Cidade Horário: de segunda à sexta, das 7:00 às15:00 horas. Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26MUNICIPIO DE JACAREI419 · Jacareí/SP · Dispensa · 02/06/2026
- Contratação de licença para uso do software Orçafascio, na modalidade Software como Serviço (SaaS), destinada à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, bem como ao planejamento, medição e acompanhamento físico-financeiro, suporte técnico e atualizações. Solicitante: Cristiano (SCI: 68) Após a entrega dos serviços, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI27 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de serviços: 03 (três) licenças do software para projetos de instalações prediais: plano AltoQi Builder Premium Gov 2025 – assinatura para 1 ano. Solicitante: Cristiano (SCI: 60) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI24 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026