DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço especializado de confecção de material gráfico para suprir as demandas dos eventos institucionais da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda – SETR
SETR - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda · EPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP49179281000180-1-000017/2025Processo23.928.189-3ÓrgãoSETR - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e RendaCNPJ do órgão49179281000180Unidade compradoraEPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal de n° 14.133/2021, para atender a demanda dos eventos institucionais da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda – SETR