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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjunto composto por base de madeira com três mastros, três mastros de madeira com ponteira em lança e três bandeiras institucionais.

SETR - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda · EPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDA

Valor estimadoR$ 2.588,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP49179281000180-1-000044/2025Processo24.335.359-9ÓrgãoSETR - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e RendaCNPJ do órgão49179281000180Unidade compradoraEPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A adequação protocolar da SETR contribui para um ambiente onde as políticas de trabalho, qualificação e renda podem ser desenvolvidas e apresentadas com a devida formalidade e reconhecimento institucional.

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