DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas institucionais destinadas aos servidores da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda – SETR e suas unidades.
SETR - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda · EPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP49179281000180-1-000047/2025Processo24.844.764-8ÓrgãoSETR - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e RendaCNPJ do órgão49179281000180Unidade compradoraEPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto desta contratação contribui para a valorização dos servidores e para o fortalecimento da imagem institucional da SETR, assegurando maior eficiência, transparência e visibilidade às iniciativas promovidas pela Pasta. A medida busca, portanto, assegurar que os cidadãos possam identificar de forma clara os agentes públicos, reforçando a confiança nas políticas públicas de emprego e renda executadas pelo Estado.