DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR, CAFÉ E CHÁ) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP49226798000183-1-000044/2026Processo44/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão49226798000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras