DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Refeições e Buffet
SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES · SUPERINTENDÊNCIA DE INCLUSÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR
Dados da publicação
CompraRS45001422026Controle PNCP49238155000150-1-000058/2026Processo093173852025000597010ÓrgãoSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESCNPJ do órgão49238155000150Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE INCLUSÃO E SEGURANÇA ALIMENTARLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado