DispensaDivulgada no PNCP
Lixa n120
SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE4500120260091Controle PNCP49238155000150-1-000075/2026Processo09317182026000174186ÓrgãoSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESCNPJ do órgão49238155000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:13Abertura02/06/2026, 09:30Encerramento02/06/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras