DispensaDivulgada no PNCP
Memoria ram
SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE4500120260092Controle PNCP49238155000150-1-000077/2026Processo09387072026000109391ÓrgãoSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESCNPJ do órgão49238155000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:14Abertura01/06/2026, 08:30Encerramento01/06/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras