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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Apoio ao Associativismo e ao Corporativismo

SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES · SUPERINTENDÊNCIA DE INCLUSÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR

Valor estimadoR$ 323.356,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraRS45003422026Controle PNCP49238155000150-1-000086/2026Processo09317602026000238935ÓrgãoSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESCNPJ do órgão49238155000150Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE INCLUSÃO E SEGURANÇA ALIMENTARLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

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R$ 323.356,20

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