DispensaDivulgada no PNCP
Papel couche
SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE4500120260106Controle PNCP49238155000150-1-000093/2026Processo09387072026000295755ÓrgãoSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESCNPJ do órgão49238155000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 14:11Abertura23/07/2026, 08:30Encerramento23/07/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras