DispensaDivulgada no PNCP
Prancheta acrilica
SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE4500120260111Controle PNCP49238155000150-1-000097/2026Processo09387072026000108661ÓrgãoSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESCNPJ do órgão49238155000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 15:45Abertura28/07/2026, 13:30Encerramento28/07/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras