DispensaDivulgada no PNCP

SCANNER MESA C DIGITALIZACAO DUPLEX FRENTE E VERSO EM PASSADA UNICA

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO E DEFESA AOS DIREITOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 19.616,65
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Dados da publicação

CompraPCE4400620260006Controle PNCP49238316000105-1-000154/2026Processo08217372026000378911ÓrgãoSECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDHCNPJ do órgão49238316000105Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO E DEFESA AOS DIREITOS HUMANOSLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:28Abertura08/10/2026, 09:30Encerramento08/10/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras