DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa especializada na realização de uma Avaliação Preliminar na área da antiga Usina de Compostagem São Mateus, localizada em São Paulo - SP, com o objetivo é identificar possíveis passivos ambientais na área e atender às exigências legais aplicáveis.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS · PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP49269236000117-1-000008/2025Processo6012.2024/0027749ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ do órgão49269236000117Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAISLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2025, 14:23Abertura30/01/2025, 14:23Encerramento07/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dentro dos valores estabelecidos por Lei, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.