InexigibilidadeDivulgada no PNCP
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SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Dados da publicação
Compra1135Controle PNCP49269244000163-1-000935/2026Processo6025.2026/0008525-4ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.