InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - G.R.C.S. ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO LUCAS – Show Oficial de Samba e Cultura Popular
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
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Compra1229Controle PNCP49269244000163-1-001027/2026Processo6025.2026/0009413-0ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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