InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de ressocialização e reintegração a sociedade aplicado à população carcerária, no tocante as atividades de capacitação e qualificação profissional na área de confecção e corte industrial têxtil, no Centro de Capacitação e Qualificação Profissional, denominado de Oficina-escola, localizada no interior da Penitenciária “Asp. Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
FUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP · ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP49325434000150-1-000007/2026Processo256.00003305/2025-00ÓrgãoFUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAPCNPJ do órgão49325434000150Unidade compradoraESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74